Por Ana Thaynara
Dúvidas sobre como conseguir o licenciamento ambiental para sua empresa, a importância de ser assessorado por profissionais competentes, além de evitar multas por crimes ambientais? Então fica ligado nas dicas da Engenheira Florestal da Unifloresta, Juliana Paiva, que em entrevista falou sobre os principais erros de empreendedores do ramo e o que deve ser feito para que sua empresa não trabalhe ilegalmente.
Ana: Quais os principais cuidados que os empresários devem ter com o meio ambiente na hora de investir em algum empreendimento?
Juliana Paiva: Deve ser analisado, de início a área, a ser locado o empreendimento. Então tem que ser observado, dependendo da atividade, a questão do solo, a questão dos recursos híbridos pra não contaminar a atmosfera. Esses são os principais cuidados, dependendo da atividade que vai ser licenciada de uma determinada área.
Ana: Qual o papel do engenheiro Florestal na Unifloresta? Que tipo de serviços ele presta para o associado?
Juliana: Dentro da Unifloresta estamos prestando todos os serviços na área ambiental. Licenciamento de serraria, projetos de manejo, prestação de consultorias mesmo, só de educação ambiental. Estamos desenvolvendo agora uma ação preventiva, que é a realização de uma visita técnica no empreendimento, que vai apontar as questões que não estão em conformidade, com o que é previsto pela SEMA e pelo IBAMA. E a partir desse ponto traçamos uma linha de trabalho para adequar o associado.
Ana: Quando uma empresa é criada, ela precisa passar por vistorias técnicas. Que tipo de medidas preventivas os empresários devem tomar para que sejam aprovados nessas vistorias e não sejam multados?
Juliana: Todo licenciamento ele demanda de três etapas, que é a licença prévia, licença de instalação e a licença de operação, então o empreendedor deve se atentar para essas três etapas e que é na licença prévia que vai ser feita todo um estudo, para saber se aquela área está apta a receber a atividade. Então a partir disso é feito um estudo da área, é feita toda uma análise dos recursos híbridos do solo, da atmosfera, para que o empreendimento protocole na SEMA o seu processo.
Ana: Só para se ter uma ideia de quanto varia os valores dessas multas? Além disso, as empresas podem ser punidas de outra forma, com por exemplo, com a interdição do estabelecimento?
Juliana: Depende do alto de infração, ou seja da penalidade, que ele vai sofrer. Mas varia, tem multas de quinhentos mil reais, depende muito. Os processos contra essas empresas podem correr na esfera ambiental, na esfera civil e na esfera penal. Então dependendo da situação tem empreendimentos que são embargados, empreendimentos que recebem multa e não podem operar, que não podem desenvolver as suas atividades, mesmo pagando aquela multa.
Ana: Com relação a exploração da madeira, o que é e o que não é permitido, desde a sua origem até a sua comercialização, ou seja, que tipo de madeira pode ser extraída, qual área pode ser feita essa extração?
Juliana: Pra uma área hoje ser explorada, ela tem que ter um plano de manejo e nesse plano vão ser elaboradas todas as premissas técnicas para a exploração de uma área. Então ali vai ser observado as espécies remanescentes, que devem ser obrigatórias, vai ser observada a área de preservação permanente, que não pode ser explorada. Então é com base num plano de manejo florestal que a madeira pode ser extraída.
Ana: Quais os crimes ambientais mais cometidos por empresários que não buscam algum tipo de assessoria para a sua empresa?
Juliana: Na parte de serraria não se pode operar sem licença válida e isso é muito comum. No caso de plano de manejo, não se pode fazer a exploração de acordo com o que foi preconizado no plano que foi liberado pela SEMA.
Ana: Como funciona o licenciamento ambiental? Qual a importância deste documento e qual o órgão que faz a emissão deste documento?
Juliana: Todo empreendimento que desenvolve atividade consideravelmente poluidora tem que passar por um licenciamento ambiental. É nesse licenciamento, que vão ser discutidos as questões ambientais e o que a atividade dele pode implicar pro meio ambiente e quais os procedimentos a serem adotados para minimizar o impacto. Esse documento pode ser emitido por dois órgãos, no âmbito estadual é a SEMA quem licencia e na esfera federal é o IBAMA quem emite.