Demarcação de terras indígenas em três estados será submetida a parecer da Embrapa

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann, disse na quarta-feira (8) que a demarcação de terras indígenas nos estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina também deve ser submetida a parecer da Embrapa. Recentemente, a ministra já havia pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), a suspensão de estudos para demarcação de terras indígenas no Paraná.

“Nós já temos mais três estados em que as informações estão sendo levantadas pela Embrapa: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. E se essas informações demonstrarem divergências ou não tiverem consistência com o que está sendo levantado [pela Funai] nos estudos iniciais nós vamos tomar o mesmo encaminhamento [de pedir a suspensão do processo de demarcação]“, disse Hofmann ao final da audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da demarcação de terras indígenas.

A audiência, na Comissão de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, durou mais de seis horas e foi marcada pela pressão dos integrantes da bancada ruralista solicitando o mesmo procedimento para outros estados. “Pela isonomia, solicito a imediata suspensão dos estudos em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil”, disse o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), pelos ruralistas.

Durante a audiência, a ministra esclareceu a proposta do governo federal de consultar mais de um órgão, durante os procedimentos necessários para demarcar reservas indígenas. Segundo a ministra, o chamado “sistema integrado de informações” vai servir para fornecer à Presidência da República – que homologa as áreas como território tradicional indígena – informações mais completas.

Após as manifestações de vários parlamentares a favor da suspensão das demarcações, Hoffmann disse que o governo vai avaliar a pertinência de incluir o Maranhão entre os estados em que haverá estudos complementares. Ela também pediu que o presidente da comissão, deputado Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR), encaminhasse à Casa Civil as demais solicitações dos parlamentares.

Os integrantes da bancada ruralista também pediram a aprovação da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação e a homologação de terras indígenas e quilombolas. Pela manhã, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que é contrário a qualquer mudança constitucional que troque a responsabilidade pela demarcação das terras indígenas.

O deputado Sarney Filho (MA) também se manifestou contrário a aprovação da proposta. Sarney Filho disse que o Congresso não tem competência técnica para fazer demarcações de terra e que isto seria um retrocesso na legislação ambiental. “O Congresso não tem condições de criar unidades de conservação e terras indígenas, pois não têm técnicos suficientes”.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também criticou a PEC e reclamou da ausência de representantes dos índios na audiência. “Este debate é muito sério e deveria ter a presença de caciques indígenas aqui também”, defendeu. “Transformaram a Funai em uma Geni”, complementou Valente lembrando personagem de uma canção de Chico Buarque de Holanda.

Durante a audiência, Hoffmann pediu calma a índios, produtores rurais, militantes sociais e parlamentares a fim de se tentar chegar a uma solução para o conflito. “Eu não acredito que este tema não tenha lado, que tenha ganhadores e perdedores. Eu acredito que temos um problema para resolver e, para resolver um problema dessa dimensão, precisamos da união e da boa vontade de todos”. (Fonte: Agência Brasil)

“A poluição do ar está causando mais mortes que a AIDS e a malária juntas” (ONU)

Estudo da ONU e OMS revela que 6,3 milhões de pessoas morrem anualmente por contaminação do ar, devido principalmente ao aumento do uso de combustíveis fósseis.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) realizaram em conjunto um estudo para descobrir os maiores riscos à saúde das populações e o avanço das pandemias mais violentas a nível mundial. Segundo o relatório divulgado, a cada ano morrem no mundo aproximadamente 3,5 milhões de pessoas por contaminação do ar dentro de suas casas (fumaça de estufas), 3,3 milhões por contaminação ambiental e meio milhão por ambas. Se somamos estas cifras temos o horripilante número de 6,3 milhões de pessoas que morrem ao ano por contaminação do ar.

O diretor geral da ONU para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), Kandeh Yumkella, admitiu: “A poluição do ar está causando mais mortes que a AIDS e a malária juntas”. Dados da ONU revelam que a AIDS mata cerca de 1,7 mihão de pessoas ao ano, enquanto que a malária tira a vida de 660 mil pessoas anualmente.

Maria Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, advertiu que a cada ano “isto irá piorando”, devido ao incremento do uso de combustíveis fósseis. A diretora disse ainda que se se “incrementasse o acesso às energias limpas, o benefício para a saúde humana seria enorme!". Os derivados de petróleo são hidrocarbonetos que em sua combustão geram como resíduo o dióxido de carbono.

Impactos na saúde

A poluição atmosférica causa impactos negativos na saúde humana, cujo grau de incidência e de periculosidade dependem do nível de poluição, assim como dos poluentes envolvidos. Os problemas com maior expressão são ao nível do sistema respiratório e cardiovascular. Estudos recentes mostram que crianças sujeitas a níveis elevados de poluição atmosférica têm maior prevalência de sintomas respiratórios, sofrem uma diminuição da capacidade pulmonar com um aumento de episódios de doença respiratória, podendo mesmo fazer aumentar o absenteismo nas escolas, assim como a capacidade de concentração.

Estudos efetuados em três países, Áustria, França e Suíça, demonstram que a poluição atmosférica é responsável por 6% das mortes ocorridas anualmente no conjunto desses países, sendo que metade dessas mortes deve-se à poluição rodoviária. Alerta ainda para o fato de 4 mil pessoas morrerem por ano devido aos efeitos da poluição atmosférica, e que cerca de 25 mil dos casos de ataque de asma anuais têm como origem precisamente na exposição aos poluentes atmosféricos. Tudo isto causa impactos nas finanças, sendo que os esforços do sistema de saúde rondam 1,7 % do seu PIB.

Já nas grandes cidades da Ásia e América do Sul, a poluição do ar provoca vítimas de problemas respiratórios e cardíacos, infecções pulmonares e cancro, sendo o número de vitimas mortais em torno de 2 milhões anuais. Estas cidades abrigam cerca de metade da população mundial, esperando-se que atinja os dois terços em meados de 2030.

*Publicada originalmente no portal La Red21. Complemento e tradução livre de Ulisses A. Nenê para a EcoAgência.

Estudo calcula benefícios de árvores urbanas dos Estados Unidos

Um estudo feito pelo Serviço Florestal dos EUA calculou em US$ 50 bilhões o benefício trazido ao país somente pelas áreas de mata localizadas dentro das cidades do país. Ao todo, essas árvores acumulam 708 milhões de toneladas de carbono.

Por ano, essas áreas verdes são responsáveis por 21 milhões de toneladas de carbono que, caso contrário, iriam para a atmosfera e contribuiriam para a mudança climática. Economicamente, esse benefício é calculado em US$ 1,5 bilhão.

A equipe liderada por Dave Nowak se baseou em dados sobre as árvores urbanas em 28 cidades de seis estados diferentes, além de números sobre a cobertura de árvores do país como um todo. Os resultados foram publicados pela revista científica “Environmental Pollution”.

Segundo os pesquisadores, o estudo ajuda a mostrar para os moradores das cidades a importância de cuidar das áreas verdes de cada bairro. Os benefícios, eles afirmam, vão além da questão da absorção de carbono, pois essas matas fornecem um espaço agradável para a convivência e ajudam a amenizar local, por exemplo.

O rápido crescimento urbano é mais um fator que chama a atenção para a importância desses espaços verdes. Em 1990, as cidades ocupavam 2,5% do território americano, número que subiu para 3,1% em 2000.

(Fonte: G1)