SEMA DETALHA RESTRIÇÕES DE EXPLORAÇÃO MADEIREIRA PELO CALENDÁRIO FLORESTAL

24/12/13

A partir do primeiro dia de fevereiro de 2014, responsáveis por propriedades rurais e demais interessados devem ficar atentos para as restrições das atividades de exploração florestal (derruba, arraste) e transporte de toras de saída dos pátios nas florestas, ao utilizar as estradas secundárias, bem como para os períodos de apresentação dos Planos Operacionais Anuais (POAs) de Planos de Manejo Florestal em Terra Firme para fins de licenciamento ambiental das Unidades de Produção Anual (UPAs) para a safra do próximo ano. Esses procedimentos são resultado do Calendário Florestal, documento publicado neste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que define período de embargo e de safra florestal, de acordo com a precipitação mensal de chuvas estabelecidas por regiões e sub-regiões climáticas no Estado do Pará. As Autorizações para Exploração Florestal (AUTEFs) emitidas após fevereiro de 2014 e, que coincidirem com o embargo, serão automaticamente restringidas para emissão de Guias Florestais pelo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), podendo o detentor somente emitir e aprovar contratos de Declaração de Venda de Produtos Florestais (DVPFs). As AUTEFs emitidas antes dessa data, o sistema irá verificar o município constante e cruzar com o período de embargo definido no Calendário, fazendo a restrição para emissão das GFs. A operacionalidade de restrição de emissão de GFs no Sisflora somente será efetuado após fevereiro de 2014, quando estará sendo adotado pela Sema o Calendário Florestal. Da mesma forma, a restrição quanto à execução das atividades exploratórias nos PMFS de Terra Firme também passará a ser controlada e restringida a partir de fevereiro. Se houver madeira estocada em pátios centrais no interior da área de manejo, cujo transporte se utilize somente de estradas principais, o detentor deverá apresentar um requerimento simples na Sema, contendo dados de romaneio, que informem o quantitativo de volume de madeira estocada por espécie e uma coordenada geográfica demo. Dessa forma, a Secretaria poderá liberar no Sistema, de forma automática, o volume de madeira declarado pelo detentor para emissão das Guias Florestais (GFs) até o quantitativo indicado no requerimento. A Sema poderá, eventualmente, vistoriar a área, sendo que este procedimento não será uma condição para liberação da emissão das GFs nos quantitativos de créditos declarados, porque pode acontecer que durante as análises realizadas na sala monitoramento se verifique que área através de imagens de satélite não apresenta sinais de exploração florestal na área licenciada/autorizada que deu origem ao pedido de liberação. “Está sendo finalizada a implementação das funcionalidades no Sisflora, de forma que as operacionalidades sejam quase que integralmente automatizadas. Daí o prazo que estabelecemos de 1º de fevereiro de 2014 para implantar o Calendário”, explica Hildemberg Cruz, secretário adjunto da Sema. O setor de clima da Sema está analisando os dados de precipitação pluviométrica de 2013 para verificar se existem variações climáticas significativas, o que resultaria em ajustes ou atualizações na tabela que estabelece os períodos de embargo e safra das 12 sub-regiões do Estado. Além disso, está previsto no Calendário Florestal que a Sema deverá, sempre que necessário, atualizar os períodos de embargo e safra quando observar as mudanças climáticas no estado relacionadas às taxas de precipitação.

Ascom Sema (91) 3184-3341

Vaga voluntário UNIFLORESTA

A UNIFLORESTA abre vaga de voluntário com bolsa auxilio de R$ 200,00 para alunos que estejam a partir do 7º semestre e queiram colocar em prática o conteúdo acadêmico. Com possibilidade de contratação futura.

Curso: Engenharia Florestal, Técnico Florestal.

Turno de trabalho: Manhã.

Início: Janeiro de 2014.

Interessados enviar curriculum para juliana.paiva@unifloresta.org.br, lamachado89@gmail.com e tassio.paiva@unifloresta.org.br.

CIRCULAR 001/2013- Coord. Jurídica /UNIFLORESTA

Sr.(a)s Associados, parceiros e Clientes da Unifloresta;

A Unifloresta, buscando oferecer melhor qualidade e eficiência na prestação de consultoria jurídica aos usuários deste serviço, através do escritório Murilo Araújo Advocacia, VEM ORIENTAR O USO DESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE A PARTIR DESTA DATA PASSA A FUNCIONAR DA SEGUINTE FORMA:

1- O associado ao receber o Auto de infração ambiental, deve comunicar imediatamente o departamento jurídico da unifloresta no prazo máximo de 5 (cinco) dias do recebimento, que deverá ser anotado dia, hora e quem recebeu para efeitos de contagem de prazo.

1.1-A comunicação deve ser feita por e-mail ao setor jurídico, com a narrativa dos fatos ou pessoalmente, oportunidade em que os fatos serão reduzidos a termo.

2.1-A comunicação deverá, imperiosamente, vir acompanhada dos seguintes documentos:

A) Auto de infração;

B) Termo de embargo e ou de apreensão;

C) Documentos de propriedade de bens apreendidos;

D) Contrato social com ultima alteração( pessoa jurídica)

E) Documentos de identificação (RG, CPF, comprovante de residência pessoa física);

F) LO do empreendimento autuado;

G) Alvará de funcionamento concedido pela prefeitura;

H) Procuração;

I) Demais documentos solicitados pelo departamento jurídico, que deverá ser atendido no prazo de 48h, a fim de não comprometer a qualidade da defesa;

J) Se possível cópia do processo ou relatório de fiscalização.

2- Os documentos que forem digitalizados e enviados via e-mail, devem seus originais, no prazo não superior a 3(dias) uteis, serem enviados à sede da Unifloresta mediante sedex.

2.1- O e-mail para envio de documentos relacionados à defesa jurídica-administrativa é:

juridicounifloresta@hotmail.com

O tel. Para contato é:

091- 32571599. (GERAL)

091- 91423917. (COORDENADOR)

# O escritório de advocacia conveniado à Unifloresta, além das matérias ambientais acobertadas pelo plano do associado, também exercem particularmente as seguintes especializações:

1- Advocacia Criminal – (júri- juizados-Fóruns e Tribunais colegiados)

 2- Advocacia Cível

 3- Advocacia Empresarial

 4- Advocacia Tributária

 5- Advocacias Trabalhista. 

# Os casos particulares, não acobertados pelo seu plano, tem valores cobrados abaixo dos praticados no mercado para associados da UNIFLORESTA

EQUIPE DE ADVOGADOS e ESTAGIÁRIOS

DR. MURILO SOUZA ARAÚJO (ADVOGADO E COORDENADOR)

DRA. STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES(ADVOGADA)

DRA. ANNA CARLA ANTUNES COSTA (ADVOGADA)

DRA. DOMINIQUE DE NAZARÉ DOS SANTOS SILVA (ADVOGADA)

REBECA EVELYN CORTEZ DE MORAES CAVALCANTE ( ESTAGIÁRIA)

HALYME RAY FRANCO ANTUNES (ESTAGIÁRIA)

DENISE CORREA ARAÚJO (ESTAGIÁRIA)

Belém, 16 de outubro de 2013.

Murilo Souza Araújo

Coordenador Jurídico

TAILÂNDIA E BRASIL NOVO SAEM DA LISTA DE MAIORES DESMATADORES DA AMAZÔNIA

14/10/13

O Diário Oficial da União publicou Portaria nesta sexta-feira (11) onde define que os municípios paraenses de Tailândia (na região Tocantins) e Brasil Novo (na região Xingu) saíram da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de maiores desmatadores da Amazônia e agora estão indicados com desmatamento sob controle e monitorado no bioma amazônico.

Os dois municípios atingiram as exigências de possuir, no mínimo, 80% de seu território com imóveis rurais inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), excetuadas as unidades de conservação e terras indígenas; e que o desmatamento ocorrido no ano anterior à avaliação da lista seja, no máximo, 40 quilômetros quadrados. Entre as metas atingidas está também a de que a média do desmatamento dos dois anos anteriores à análise tenha sido igual ou inferior a 60% em relação à média de 2004 a 2006.

Em 2010 a prefeitura municipal de Tailândia firmou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará para a realização do CAR, com o intuito de promover a regularização socioambiental dos imóveis rurais do município.

A Sema, por meio da Coordenadoria de Ordenamento Ambienta, estabeleceu parcerias com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Sindicato dos Produtores Rurais de Tailândia, Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), e promoveu atividades de capacitação no município de Tailândia, para atingir as metas estabelecidas pelo MMA.

O município de Brasil Novo também recebeu apoio da Sema a partir da assinatura do Termo de adesão institucional para elaboração do CAR. A partir desse ato, recebeu imagens de alta resolução, capacitações e firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que forneceu dados fundiários para elaboração do Cadastro. 

De acordo com a Portaria, Brasil Novo e Tailândia deverão ser priorizados na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União visando ao desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária.

Ascom Sema

(91) 3184 3341

Desbloqueio de empresas - UNIFLORESTA

10/10/13

O Departamento Jurídico da UNIFLORESTA sob o comando do seu Coordenador Murilo Araújo, obteve importantes conquistas recentes, com duas empresas desbloqueadas no município do Trairão e mais uma na região da Grande Belém, esta que se envolveu no processo do Projeto de Manejo Tecnoflora.

As vitórias junto ao judiciário federal e estadual vem mostrar ás autoridades que as empresas associadas são idôneas e que estão em busca permanete de suas atividades de acordo com os preceitos da sustentabilidade.

"Nós levamos a Amazônia a sério"

Exclusão de Certidão Negativa - SEMA

09/10/13

De acordo com o memorando 93262/2013/GESFLORA/COGEF/DGFLOR, a SEMA deixa de exigir a certidão negativa da SEFA para processos de cadastro e solicitações de recadastros.

Essa foi mais uma vitória da UNIFLORESTA.

"Nós levamos a Amazônia a sério"

SEMA - Ordem de Serviço sobre o acesso aos processos administrativos

08/10/13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 7, uma Ordem de Serviço sobre o acesso aos processos administrativos, por meio de vistas nos autos e pedido de cópias. A publicação considera a Constituição Federal e leis que dispõem sobre o acesso à informação, o estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Ordem de Serviço define que é assegurado ao interessado ou a advogado o acesso a processo administrativo, por meio de vistas no órgão ambiental, cópias, declaração e certidão. Nos casos legais de sigilo relacionados a segredo industrial ou comercial, ou referente à patente, os respectivos documentos deverão compor autos apartados.

Os pedidos para acesso ao processo deverão ser solicitados por escrito, através do preenchimento de formulário juntamente com as cópias da identidade e docadastro de pessoas físicas (CPF) do solicitante, apresentados no setor em que o processo estiver localizado. Excetua-se da regra o pedido de acesso ao processo, por meio de vistas nos autos, o qual será realizado independentemente de pedido por escrito ou protocolo. 

O setor em que o processo estiver localizado receberá o pedido de acesso ao processo e fará a juntada do pedido e documentos nos autos, nas hipóteses de pedidos realizados por escrito. Vistas nos autos serão realizadas no próprio órgão ambiental, podendo o administrado tomar apontamentos, da parte não sigilosa, por escrito ou por meio eletrônico, como fotografia e escaneamento, desde que às suas próprias expensas.

A publicação estabelece que, com relação às cópias, que quando não for autorizada vistas à integralidade da informação, por ser parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa, por meio de certidão de detalhamento processual, extrato ou cópia, com ocultação da parte sob sigilo.

As declarações e certidões devem ser expedidas no setor onde o processo se encontre, admitida assinatura e expedição eletrônica. As certidões de punibilidade devem serassinadas ou expedidas eletronicamente pelo Gerente da Central de Atendimento.

O documento dispõe também que ao obter acesso ao processo, o solicitante assume a obrigação de não utilizar as informações colhidas, para fins comerciais, e sempre citar as fontes, caso venha a divulgar as informações obtidas, desde que não sigilosas, sob as penas da lei civil, penal, de direito autoral e de propriedade industrial.

O acesso ao processo, seja ele por vistas, cópias ou emissão de declaração ou certidão, solicitado pelo administrado ou advogado, será registrado nos autos, no qual constará onome completo de quem acessou a informação, seu número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ou seu número da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se advogado ou estagiário, especificação da informação acessada, a data que o pedido foi formulado e o servidor que deu o acesso. No caso de emissão de certidão, a segunda via também deverá ser juntada nos autos.

O advogado, no livre exercício da sua profissão e independentemente de prévio agendamento, terá acesso aos setores da Sema, mediante a apresentação da carteira da OAB na Central de Atendimento e no setor de interesse, ressalvados os setores de acesso restrito em razão da segurança da instituição, da sociedade, do Estado, e pela possibilidade de comprometimento de atividades de inteligência, de investigação, ou de fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.

Ao advogado ainda é assegurado o acesso aos autos, em trâmite nos setores de acesso restrito, em local específico de atendimento ao público nesses setores, sempre com o acompanhamento de servidor. Caso não haja local para atendimento no setor, o acesso aos autos dependerá de prévio agendamento.

Os efeitos desta Ordem de Serviço aplicam-se aos pedidos já em trâmite nessa Secretaria quando da entrada em vigor dessa instrução normativa, que ocorrerá após decorridos 30 dias de sua publicação.

Ascom Sema

(91) 3184 3341

Anunciada hoje no Encontro do Fórum aliança por economia verde

01/10/13

Foi anunciada hoje durante o VII Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, em Belém, uma nova iniciativa que visa contribuir com o desenvolvimento da economia verde no Pará: a Aliança Tapajós. Trata-se de um protocolo de cooperação multi-institucional voltado para o fortalecimento de cadeias produtivas florestais não-madeireiras, onde já existam iniciativas junto a projetos de assentamentos agroextrativistas e unidades de conservação de uso sustentável. O protocolo é uma parceria entre a Natura, a Alcoa, o Fundo Juruti Sustentável (Funjus), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Projeto Saúde e Alegria.

A iniciativa terá como foco os municípios de Juruti e seu entorno e Santarém (RESEX Tapajós-Arapiuns, PAE Lago Grande e seus entornos), ambos localizados no oeste do Pará. Inicialmente, será realizada uma avaliação do potencial das cadeias produtivas já existentes, além de estudos técnicos e econômicos para a promoção de negócios sustentáveis a partir de produtos que conservem a floresta em pé. Parceiros como o Funjus e o PSA irão desenvolver e habilitar cadeias sustentáveis ao mercado, dando suporte para a elaboração de projetos de desenvolvimento destas cadeias junto às comunidades.

Por sua vez, a Natura, a partir de sua experiência de 13 anos com o desenvolvimento de cooperativas na Amazônia, irá prover diretrizes, informações técnicas e conhecimento aplicado necessários para o desenvolvimento de lideranças e cooperativismo, e para que estas cadeias atendam a padrões de qualidade, rastreabilidade, boas práticas de manejo e cultivo, agregação de valor, entre outros. Parte dos recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades terá como origem a Alcoa e o Funbio (no âmbito do Probio), e outra parte virá de parcerias do Projeto Saúde e Alegria. As cooperativas envolvidas poderão vender seus produtos à Natura e ao mercado, proporcionando, assim, o escoamento da produção local. O protocolo terá vigência de dois anos.

Para formar a Aliança Tapajós, os integrantes somaram experiências de atividades que já desenvolvem na região amazônica. A Natura, por exemplo, mantém desde 2011 o Programa Amazônia, iniciativa que congrega ações para o fortalecimento das cadeias produtivas locais. “Realizamos um trabalho robusto junto às comunidades fornecedoras de outras regiões do Pará e da Amazônia, para garantir a qualidade da produção, além de fortalecer as comunidades e associações capacitação sobre práticas de manejo e cultivo, desenvolvimento de liderança e cooperativismo. Nossa expectativa é que o trabalho na região do Tapajós também resulte em excelentes frutos para todos os envolvidos: empresas, entidades e comunidades”, destaca a gerente de Sustentabilidade da empresa, Renata Puchala.

Já a Alcoa, que acaba de completar quatro anos de operação em sua mineração de bauxita no município de Juruti (PA), aposta na inovação de parcerias como esta para contribuir com os municípios em que está inserida. “Acreditamos que é perfeitamente possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. Desde que iniciamos a construção de nossa unidade em Juruti, temos buscado atuar de uma maneira diferenciada na Amazônia, com foco na escuta e no diálogo para entender as reais necessidades das comunidades e definir nossas prioridades conjuntas de atuação. Esta parceria inovadora, com a participação de diferentes atores sociais e empresas, demonstra um grande avanço nesta forma de atuar”, explica Fabio Abdala, gerente de Sustentabilidade da Alcoa América Latina & Caribe.

A Alcoa e o Funbio participarão apoiando e potencializando Fundo Juruti Sustentável (Funjus), que investe em ações no município de Juruti e seu entorno. Parte dos recursos do Funjus nesta aliança advém do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade – Probio II, que visa mobilizar os setores produtivos investindo em cadeias produtivas que adotam práticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade em seus negócios. “O desenvolvimento sustentável na Amazônia demanda novos instrumentos e arranjos, nos quais o setor privado e o terceiro setor têm um papel fundamental. O Funbio e a Alcoa já atuam há quatro anos em Juruti, com a execução do Funjus e alcançaram resultados que comprovam a importância de instrumentos financeiros privados para a aceleração desse processo. Por outro lado, a aliança entre empresas que possuem objetivos comuns, como a Natura e a Alcoa, é o elo que faltava para avançar de forma complementar ao desenvolvimento de políticas públicas para a região”, destaca Manoel Serrão, coordenador da unidade de mecanismos financeiros do Funbio.

Além de parte do financiamento das atividades da Aliança Tapajós, o Fundo Juruti Sustentável também acrescenta ao pacto o seu histórico de união de diferentes atores em prol do desenvolvimento local, conforme conta Gustavo Hamoy, conselheiro da entidade: “o Funjus é sustentado em um tripé composto pelo poder público local, o empresariado que atua na região e a sociedade civil organizada. Para nós, é uma alegria muito grande poder fazer parte desse pacto, com apoio do Funbio, e contribuir com a potencialização de novas ações que visam o crescimento da nossa região”.

Com forte atuação em Santarém, o Projeto Saúde e Alegria também agregará à Aliança a sua análise de cenários e conjunturas locais. Nesse sentido, a entidade produz diagnósticos participativos que facilitam o acompanhamento dos resultados pelas próprias comunidades e o planejamento conjunto das ações, oferecendo instrumentos para apoiar a população na gestão de seu desenvolvimento. “A iniciativa será uma oportunidade importante para o desenvolvimento das cadeias produtivas de forma sustentável na RESEX Tapajós-Arapiuns, com a qualificação da assistência técnica e da produção comunitária, o que permitirá impactar a renda dos agricultores, tanto pela venda direta sem intermediários, como pela comercialização com alto valor agregado diante das perspectivas de beneficiamento in loco dos produtos agroextrativistas”, ressalta Caetano Scannavino Filho, coordenador do Projeto Saúde e Alegria.

A governança das atividades será conjunta, contando com a participação ativa de todos os membros da Aliança Tapajós em encontros quadrimestrais, quando serão desenvolvidos os planos de trabalho e acompanhado o desenvolvimento das ações, bem como a consulta de rumos e rotas dos projetos previstos ou em andamento.

Sobre os membros da Aliança Tapajós:

- A Alcoa vem desde 2006 apoiando o desenvolvimento sustentável de Juruti e entorno, na região do Rio Tapajós, por meio do suporte ao tripé de sustentabilidade composto pelo Conselho Juruti Sustentável, Fundo Juruti Sustentável e os Indicadores de Juruti, sendo este um modelo inovador para empreendimentos da mineração.

- O Probio (Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade – Probio II), programa existente no âmbito do FUNBIO, é um dos financiadores do FUNJUS e visa implementar estratégias de inserção da biodiversidade na economia, tendo como objetivo principal mobilizar os setores produtivos através de investimento no desenvolvimento de cadeias produtivas para a adoção de práticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade em seus negócios.

- O Funjus (Fundo Juruti Sustentável) é um mecanismo financeiro voluntário e privado que compõe um dos pilares do tripé Juruti Sustentável, que conta com recursos em carteira para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento das cadeias produtivas florestais não madeireiras em Juruti e entorno.

- A Natura busca construir um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios sustentáveis na região amazônica, fortalecendo as bases de uma “economia de floresta em pé” por meio de seu Programa Amazônia, pautado nas frentes de Ciência, Tecnologia e Inovação, Cadeias Produtivas e Fortalecimento Institucional. Entre seus territórios prioritários de atuação, destaca-se o intitulado “Xingu-Tapajós” (compreendendo os municípios de Santarém, Mojuí dos Campos, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Uruará e Vitória do Xingu).

- O Projeto Saúde Alegria, dentre diversas ações de apoio ao Desenvolvimento Integrado na região oeste do Pará, vem implementando um modelo comunitário de gestão do território por meio de ações demonstrativas na RESEX Tapajós-Arapiuns e entorno, que contribuem para evitar o desmatamento e respectivas emissões de GEE, fixando carbono com base na gradual transição da tradicional atividade agrícola de corte e queima para práticas agroecológicas adaptadas e sustentáveis, além de promover alternativas de geração de renda e segurança alimentar.

por Fórum Amazônia Sustentável

Governo do Pará anuncia estratégia para frear desmatamento especulativo

01/10/13

O Governo do Pará anunciará uma nova medida contra o desmatamento no Estado. Durante a 11ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (PMV), será assinado o decreto que estabelecerá uma limitação administrativa sobre todas as áreas ilegalmente desmatadas em território paraense. A medida visa frear o processo de desmatamento especulativo identificado na região sudoeste do Estado, tornando essas áreas bloqueadas e impedindo que os órgãos públicos forneçam a elas licenças, autorizações, serviços ou outros benefícios que possibilitem o funcionamento de atividades causadoras de desmatamento.

O secretário Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes, explica que, “para estas áreas, os órgãos públicos estaduais não mais concederão quaisquer tipos de licenças ou serviços. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) não concederá mais títulos, a Secretária Estadual da Fazenda (Sefa) não mais emitirá nota fiscal avulsa, a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária) não expedirá a Guia de Transporte Animal (GTA), o Banpará (Banco do Estado) não poderá realizar financiamentos. A administração pública não fará qualquer tipo de contrato e nem concederá qualquer incentivo fiscal”.

O decreto estabelece que o Programa Municípios Verdes (PMV) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) escolherão os critérios técnicos para realizar o monitoramento das áreas sob suspeita de desmatamento, e a Sema divulgará a lista aos demais órgãos do Estado.

Dinâmica

Nos últimos meses, o Pará tem registrado um aumento no percentual de desmatamento, sobretudo na região sudoeste, que acontece, em sua maioria, sobre terras públicas devolutas, que são áreas ainda não destinadas pelo poder público, seja estadual ou federal. Trata-se de um desmatamento especulativo fundiário, no qual o infrator avança sobre a floresta pública, desmata e nela implanta alguma atividade produtiva, geralmente a pecuária, para tentar justificar a ocupação da área.

A operação ocorre no período chuvoso para escapar à fiscalização, devido à incidência de nuvens que dificultam a detecção do desmatamento por satélite. Quando o alerta de desmatamento é acionado, normalmente no período de seca, o dano já foi causado e a fiscalização dificilmente encontra o responsável no local.

Passado algum tempo, o real interessado e mandante do desmatamento tenta legitimar a ocupação, abrindo um cadastro sanitário na Adepará, para ter acesso à GTA; buscando a inscrição na Sefa, para a emissão de Notas Fiscais; fazendo a declaração de ITR (Imposto Territorial Rural) e recolhendo o imposto, e, principalmente, ingressando com o pedido de regularização no órgão fundiário competente (Terra Legal ou Iterpa). O objetivo, ao final, é estabelecer o domínio sobre a área e obter a titulação do imóvel rural, transformando a posse ilegal da área pública em propriedade privada.

Para combater essa prática, o Estado usará a limitação administrativa. “Queremos mandar uma mensagem muito clara para esse agente criminoso, que insiste neste tipo de desmatamento: o Estado do Pará não mais legitimará ou autorizará qualquer atividade em áreas identificadas como desmatadas. E qualquer licença ou titulação que tenha sido expedida poderá ser revogada”, reitera Justiniano Netto.

Fonte: Agência Pará

UNIFLORESTA ENCERRA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA COM SALDO POSITIVO

 Na noite da última sexta-feira, 27, aconteceu o encerramento da Primeira Feira Florestal da Amazônia. Para Unifloresta, uma das empresas participantes do evento, o saldo da feira foi muito positivo. "Durante esses quatro dias, o resultado foi fenomenal. O empresariado movimentou o estande da Unifloresta e eu tenho certeza que teremos novos associados", afirma Hélio Oliveira, presidente da Unifloresta.

 Um dos grandes destaques da Associação, sem dúvida foi a parceria formada com a WWF, uma instituição não governamental que atua em vários países do mundo. "Nosso destaque na feira, sem dúvida, foi a parceria com a WWF. Isso foi um ganho para todo mundo. Tivemos um destaque grande por conta disso", explica Hélio Oliveira.

Durante todos os dias de evento, o público teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre questões ligadas a área florestal, além de saber de que forma a Unifloresta atua no mercado.

 De acordo com o presidente da Associação, outro ponto positivo da feira foi a participação de estudantes que foram conhecer o espaço da instituição. "A participação do público jovem, dia estudantes, também foi muito importante para nós. Estamos sempre abertos para recebê-los e mostrar a importância do nosso trabalho", afirma.

 Inclusive quem tiver interesse em trabalhar na Unifloresta pode enviar currículos por email ou deixar na sede da Associação, para ficar à disposição da associação, quando abrir vagas nas áreas de direito ou das engenharias florestal, ambiental ou de agronomia.

 Os visitantes destacaram o clima de descontração durante os quatro dias de evento. "Parecia mais um encontro de amigos. Super agradável falar de negócios dessa forma" disse Angela Boff.

 Artistas como os cantores Sertanejos Beto e Leno também passaram pelo estande ao longo da semana, o que deixou a noite bem mais animada e o estande bastante movimentado.

 O destaque mesmo, do evento, foi a visita do Secretário de Meio Ambiente do estado, Alberto Colares, que pôde conversar, conhecer melhor o trabalho da Unifloresta e ver o quanto a Associação está crescendo e disseminando a sustentabilidade pelos quatro cantos da Amazônia. 

ESTANDE DA UNIFLORESTA RECEBE VISITA DE SECRETÁRIO DA SEMA

Com muita satisfação que o Presidente da Unifloresta, Hélio Oliveira, recebeu a visita do Secretário de meio Ambiente do Pará, Alberto Colares, ao estande da Associação, durante o último dia da Feira da madeira, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Hélio afirma, que essa troca de experiências e interação é o que torna a Unifloresta cada vez mais forte e atuante no estado. Além é claro, de ser uma oportunidade para mostrar ao governo o quanto a Unifloresta vem contribuindo com a redução dos índices de desmatamento na região norte.

UNIFLORESTA OFERECE OPORTUNIDADES PARA QUEM ESTÁ COMEÇANDO NO MERCADO DE TRABALHO

Por Ana Thaynara

 Para um universitário, o estágio é uma das experiências mais inovadoras da vida de acadêmico. Larissa Machado fala da experiência adquirida na Unifloresta e como faz para conciliar com a faculdade de Engenharia Florestal, que cursa na Universidade Rural da Amazônia.

 Há cerca de um mês Larissa faz parte da equipe, ela conta que estagiar na empresa não é fácil, mas que é um dos maiores desafios da vida dela. "Como eu sempre estagiei com bolsa de pesquisa, quando cheguei na Unifloresta queria ganhar experiência. Por isso, no início foi muito difícil porque eu não sabia fazer muita coisa. O tempo de estágio é curto, mas já aprendi muita coisa, que para minha vida acadêmica é muito importante", diz a estudante.

 De acordo com a estagiária, uma das coisas que mais a surpreendeu quando chegou na empresa foi a política de trabalho que a Unifloresta oferece aos seus associados. "A Unifloresta é uma empresa diferenciada porque ela oferece para o seu associado, tanto um serviço técnico quanto jurídico, de uma forma que particularmente eu nunca vi. Esse tipo de trabalho é um ganho para todo mundo, inclusive para a sociedade que também é privilegiada. Porque se estamos aqui para prestar esses serviços não é só para o empresário fazer o seu trabalho da forma mais ética, mas também para a sociedade, para que a floresta e os recursos naturais sejam utilizados da melhor forma possível", explica.

 Larissa, acredita que estagiar na Unifloresta lhe dará boas oportunidades e experiências na vida profissional. "Eu vou levar de experiência muita coisa boa. Como eu já estou me formando agora, realmente quero seguir nesta área. E eu espero realmente poder crescer como profissional com as coisas que eu aprendi e quem sabe até mesmo dentro da Unifloresta", afirma a estudante.

Engenheira da Unifloresta da dicas de como respeitar o meio ambiente e não atuar ilegalmente no mercado

Por Ana Thaynara

Dúvidas sobre como conseguir o licenciamento ambiental para sua empresa, a importância de ser assessorado por profissionais competentes, além de evitar multas por crimes ambientais? Então fica ligado nas dicas da Engenheira Florestal da Unifloresta, Juliana Paiva, que em entrevista falou sobre os principais erros de empreendedores do ramo e o que deve ser feito para que sua empresa não trabalhe ilegalmente.

Ana: Quais os principais cuidados que os empresários devem ter com o meio ambiente na hora de investir em algum empreendimento?

Juliana Paiva: Deve ser analisado, de início a área, a ser locado o empreendimento. Então tem que ser observado, dependendo da atividade, a questão do solo, a questão dos recursos híbridos pra não contaminar a atmosfera. Esses são os principais cuidados, dependendo da atividade que vai ser licenciada de uma determinada área.

Ana: Qual o papel do engenheiro Florestal na Unifloresta? Que tipo de serviços ele presta para o associado?

Juliana: Dentro da Unifloresta estamos prestando todos os serviços na área ambiental. Licenciamento de serraria, projetos de manejo, prestação de consultorias mesmo, só de educação ambiental. Estamos desenvolvendo agora uma ação preventiva, que é a realização de uma visita técnica no empreendimento, que vai apontar as questões que não estão em conformidade, com o que é previsto pela SEMA e pelo IBAMA. E a partir desse ponto traçamos uma linha de trabalho para adequar o associado.

Ana: Quando uma empresa é criada, ela precisa passar por vistorias técnicas. Que tipo de medidas preventivas os empresários devem tomar para que sejam aprovados nessas vistorias e não sejam multados?

Juliana: Todo licenciamento ele demanda de três etapas, que é a licença prévia, licença de instalação e a licença de operação, então o empreendedor deve se atentar para essas três etapas e que é na licença prévia que vai ser feita todo um estudo, para saber se aquela área está apta a receber a atividade. Então a partir disso é feito um estudo da área, é feita toda uma análise dos recursos híbridos do solo, da atmosfera, para que o empreendimento protocole na SEMA o seu processo.

Ana: Só para se ter uma ideia de quanto varia os valores dessas multas? Além disso, as empresas podem ser punidas de outra forma, com por exemplo, com a interdição do estabelecimento?

Juliana: Depende do alto de infração, ou seja da penalidade, que ele vai sofrer. Mas varia, tem multas de quinhentos mil reais, depende muito. Os processos contra essas empresas podem correr na esfera ambiental, na esfera civil e na esfera penal. Então dependendo da situação tem empreendimentos que são embargados, empreendimentos que recebem multa e não podem operar, que não podem desenvolver as suas atividades, mesmo pagando aquela multa.

Ana: Com relação a exploração da madeira, o que é e o que não é permitido, desde a sua origem até a sua comercialização, ou seja, que tipo de madeira pode ser extraída, qual área pode ser feita essa extração?

Juliana: Pra uma área hoje ser explorada, ela tem que ter um plano de manejo e nesse plano vão ser elaboradas todas as premissas técnicas para a exploração de uma área. Então ali vai ser observado as espécies remanescentes, que devem ser obrigatórias, vai ser observada a área de preservação permanente, que não pode ser explorada. Então é com base num plano de manejo florestal que a madeira pode ser extraída.

Ana: Quais os crimes ambientais mais cometidos por empresários que não buscam algum tipo de assessoria para a sua empresa?

Juliana: Na parte de serraria não se pode operar sem licença válida e isso é muito comum. No caso de plano de manejo, não se pode fazer a exploração de acordo com o que foi preconizado no plano que foi liberado pela SEMA.

Ana: Como funciona o licenciamento ambiental? Qual a importância deste documento e qual o órgão que faz a emissão deste documento?

Juliana: Todo empreendimento que desenvolve atividade consideravelmente poluidora tem que passar por um licenciamento ambiental. É nesse licenciamento, que vão ser discutidos as questões ambientais e o que a atividade dele pode implicar pro meio ambiente e quais os procedimentos a serem adotados para minimizar o impacto. Esse documento pode ser emitido por dois órgãos,  no âmbito estadual é  a SEMA quem licencia e na esfera federal é o IBAMA quem emite.

FEIRA DA MADEIRA - PRESIDENTE DA UNIFLORESTA É CONVIDADO A PARTICIPAR DE MESA REDONDA

Por: Ana Thaynara Silva

 Convidado para ser um dos debatedores da mesa redonda "Madeira Sustentável", o presidente da Unifloresta, Hélio Oliveira, falou sobre a importância da origem e rastreabilidade da Madeira da Amazônia. "No dia de hoje fizemos uma abordagem sobre a forma da origem e rastreabilidade da madeira vinda da Amazônia. Vários pontos foram  discutidos como a origem e a forma como esta madeira chega ao consumidor. É o que chamamos de  compra responsável da madeira. É a forma que  o consumidor tem de saber que  tipo  de produto está comprando e de onde vem esse produto“, explica.

 Ainda de acordo, com Hélio Oliveira, muitas ideias inovadoras foram apresentadas durante  este debate. “Durante a discussão na mesa redonda, algumas ideias inovadoras foram apresentadas. Entre elas a de que o produto floresta precisa ter um projeto, onde os empresários e até mesmo os consumidores precisam ter uma ideia sobre os estágios que aquela madeira passa, desde a sua origem até a transformação final dela em produto", diz o presidente.

A I Feira Internacional do Setor Florestal e Madeireiro acontece no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, de 17 às 22 horas, até a próxima sexta-feira, 27.

UNIFLORESTA É DESTAQUE NA 1ª FEIRA INTERNACIONAL DO SETOR MADEIREIRO

Por Thamyris Assunção

 Nesta terça-feira, 24, centenas de pessoas visitaram o estande da Associação da Cadeia Produtiva Florestal do Estado do Pará (UNIFLORESTA) durante o primeiro dia da 1ª Feira Florestal da Amazônia, realizada no Hangar – Centro de Convenções, em Belém.

 Em um estande moderno e bem movimentado, visitantes e empresários de todo o país tiveram a oportunidade de conhecer melhor o trabalho da UNIFLORESTA e firmar parcerias para desenvolver projetos ligados à sustentabilidade no setor madeireiro.

  Com o intuito de difundir novos modelos sustentáveis de manejo florestal – em processos que envolvem desde o plantio até a comercialização do produto final da madeira -, a UNIFLORESTA tem como foco a conscientização e a educação ambiental. Segundo Murilo Araújo, coordenador jurídico da entidade, essa mudança de concepção é necessária para desmistificar a imagem do setor e, acima de tudo, preservar a floresta. “Esse é o momento de reparar os danos. É o momento de nos conscientizarmos e a UNIFLORESTA está tomando essa atitude. A atitude de querer mudar.”, disse.

 Para a região amazônica, em 2013, a Associação destaca a parceria com a organização internacional World Wildlife Fund (WWF) e diversas comunidades européias. Para o representante da WWF no Pará, Ricardo Russo, o trabalho em conjunto é fundamental para estabelecer um modelo de negócio mais “saudável”, tirando as empresas da estagnação tecnológica e reforçando a produção local. “O maior produtor de madeira no Brasil é o Pará. A madeira é o grande arquivo florestal da Amazônia. Se a madeira perde valor, a floresta perde valor. É preciso preservar.”, afirmou.

 Durante a Feira, a UNIFLORESTA oferecerá serviços de consultoria técnica e jurídica e participará de debates e palestras com outras entidades, para discutir o futuro do setor. A organização busca novos associados para expandir sua atuação na Amazônia. “A gente precisa de boas idéias, trocar boas experiências. A tendência é crescer. A gente quer ser exemplo de seriedade para o resto do país”, enfatizou o coordenador jurídico da Associação, Murilo Araújo.

 O estande da UNIFLORESTA pode ser visitado até sexta-feira, 27, das 17h às 22h, no Hangar Centro de Convenções. A Feira também conta com mais dois eventos simultâneos: a 9° Feira de Máquinas e Produtos do Setor Madeireiro e o 10° Congresso Internacional de Madeira Tropical. A expectativa é de que mais de 40 mil pessoas visitem a Feira durante os cinco dias de evento.

   Com 4 anos de experiência no mercado, a UNIFLORESTA já se consolidou como uma das principais organizações ligadas ao desenvolvimento do ramo madeireiro. Para conhecer mais o trabalho e ser um associado da UNIFLORESTA, visite o site: www.unifloresta.org.br ou entre em contato pelos telefones: (91) 3257-1599 ou (91) 8166-2600

UNIFLORESTA no G1 Pará!!!

Confira matéria:
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/09/encontro-discute-politicas-ambientais-para-o-setor-madeireiro-no-para.html

UNIFLORESTA QUER NOVA POLÍTICA AMBIENTAL PARA O SETOR MADEIREIRO

 De acordo com pesquisas divulgadas em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os anos de 2008 e 2011, houve redução de 77% no desmatamento da Amazônia Legal.  Nos meses de Agosto/2010 a Julho/ 2011, o Brasil registrou o menor índice de desmatamento das últimas duas décadas. Ainda segundo o IBGE, no mesmo período, houve crescimento também no número de áreas protegidas legalmente e de organizações não governamentais que desenvolvem práticas sustentáveis na região.  É participando dessa realidade e com o objetivo de auxiliar nos processos locais de desenvolvimento sustentável que a Associação das Cadeias Produtivas Florestais do Pará (UNIFLORESTA) promove, desde 2009, ações de conscientização e orientação técnica e jurídica para quem atua no setor florestal.

 Com 4 anos de experiência no mercado, a UNIFLORESTA já conquistou a confiança dos principais pólos da indústria madeireira no Pará. Trabalhando em parceria com a organização internacional WWF, a entidade propõe, aos associados, políticas empresariais inovadoras que garantam boa produtividade, qualidade técnica, segurança jurídica e, acima de tudo, respeito ao meio ambiente.

 Segundo Murilo Araújo, coordenador jurídico da UNIFLORESTA, aliar a conscientização ambiental às práticas empresariais é fundamental para desmistificar a imagem negativa que o setor madeireiro tem na região. “O nosso objetivo é a educação ambiental. As empresas não podem apenas lucrar e dividir os prejuízos com o resto da sociedade. Nós temos obrigação de dar a melhor solução para a floresta”, afirmou.

 Para expandir as ações e divulgar os trabalhos de manejo sustentável, a UNIFLORESTA participará, a partir da próxima terça-feira, da 1ª Feira Internacional do Setor Florestal e Madeireiro, que acontece no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, entre os dias 24 e 27 de Setembro. Clientes e visitantes de todo o mundo terão a oportunidade de conhecer as atividades da organização, além de ter acesso, de graça, à consultorias técnicas e jurídicas. Interessados também poderão se associar à UNIFLORESTA.

 O estande da UNIFLORESTA poderá ser visitado das 17h até às 22h durante a Feira que reúne, ainda, outros dois eventos simultâneos: a  9° FEIRA DE MÁQUINAS E PRODUTOS DO SETOR MADEIREIRO E O 10° CONGRESSO INTERNACIONAL DE MADEIRA TROPICAL.

 A expectativa é de que cerca de 40 mil pessoas visitem o local para conhecer novos serviços e novas tecnologias em equipamentos e insumos florestais voltados para importadores, produtores e indústrias da madeira. A feira conta com expositores de todo o Brasil, dos Estados Unidos e de países da Europa. 

Sema realizará IV Conferência Estadual de Meio Ambiente

11/09/13

Nos dias 18 e 19 de setembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizará a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema), dirigida pelo Secretário de Meio Ambiente do Estado, José Alberto Colares, em Belém.

O evento terá como foco divulgar e contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), debatendo prioritariamente a produção de consumo sustentável; a redução de impactos ambientais; a geração de emprego, trabalho e renda; e a educação ambiental, além mostrar que a correta gestão dos resíduos podem se tornar um bem econômico e de valor social, com mudanças nos padrões de produção e consumo existentes.

A organização da IV Conferência é feita por uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por órgãos e instituições representativas do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial designado pela Sema.

Serviço

Mais informações pelo e-mail: conferenciameioambientepa@gmail.com e telefone: (91) 8194-3254

Ascom Sema

(91) 3184-3341

AÇÕES PREVENTIVAS UNIFLORESTA

Senhores associados, nestes inicio de ano a Unifloresta se lançou na busca de um diálogo com instituições do governo e do terceiro setor, dentre elas organizações da sociedade civil e do governo que trabalham com a gestão florestal.

Em virtude dessas agendas positivas que a UNIFLORESTA vem desenvolvendo em nosso Estado, considerando ainda, as diversas dificuldades nas atividades de manejo florestal que envolve a identificação botânica, abate e arrasto, transporte, logísticas de processamento, mão de obra capacitada, rastreabilidade dos produtos florestais, lentidão nos processos de licenciamento nos órgãos de gestão ambiental, entre outros. Por esses problemas muitas empresas estão sendo penalizadas com multas ambientais milionárias e respondendo as ações cíveis e penais por crimes ambientais que comprometem a vida da empresa, bem como dos sócios. Tudo devido ao descumprimento de algumas condições de licenciamento ou de ordens diversas.

Considerando que nossa instituição tem por objetivo a defesa de uma classe que representa grande importância para a geração de riqueza para o Estado e União, considerando também que a Unifloresta busca, permanentemente, a viabilização do setor, para tanto, parcerias estão sendo acordadas, sempre com o objetivo de mostrar á sociedade que nossos associados desenvolvem suas atividades de forma sustentável e harmônica, obedecendo a legislação em vigor.

Estamos nesse momento estabelecendo diálogos e aproximação com a ONG WWF e entre outras, o objeto de fortalecer as empresas associadas e de nossa Instituição na busca de um bom manejo dos recursos florestais, tendo como resultado a melhor inserção no comércio europeu e observância na legislação da comunidade comum europeia. Sempre na direção estratégica do reconhecimento que sempre lutamos junto às instituições governamentais e a sociedade civil como um todo. Em contrapartida precisamos prestar contas de nossas atividades com essas instituições.

Precisamos enaltecer a nossa indústria, com esse objetivo que A UNIFLORESTA LANÇA UMA NOVA ATIVIDADE, QUE IRÁ QUALIFICAR AS EMPRESAS ASSOCIADAS A PREVENIR POSSÍVEIS PROBLEMAS QUE POSSAM APARECER EM FISCALIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Nesse momento iremos priorizar as empresas que estão em processo de renovação ou primeiro licenciamento.

Essa nova atividade trata-se da construção de uma pré-auditoria observando os seguintes itens:

a) FLEGT Voluntary Partnership Agreements (VPAs)

b) Lacey Act

c) Programa Seja Legal do WWF

Lembramos a todos que nenhum dos contratos assinados de prestação de serviços com nossa consultoria técnica possuem cobertura para o desempenho dessa atividade. Os custos para esses serviços estão tabelados e obedecem as vantagens competitivas que nossos associados já possuem. Procure a Unifloresta para conhecer melhor este produto.

Sema representa o Pará no grupo de acompanhamento do novo código florestal

22/08/13

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a integração do Sistema de Cadastramento de Acesso Remoto  (Sicar), a situação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos Estados,  o avanço do sistema de CAR offline, a vinculação do CAR ao licenciamento ambiental, entre outros.

Além do Pará, representado pela Sema, estiveram presentes Rondônia, Amazonas e Acre e outros 8 estados, Organizações não governamentais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), representado pela Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ascom Sema

(91) 31843341

SEMA e IBAMA se reúnem para cumprir acordo de cooperação técnica

21/08/13

Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se reuniram nesta terça-feira, 20, para finalizar a primeira etapa do Acordo de Cooperação Técnica que trata da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), assinado pelos órgãos em abril deste ano. No encontro, coordenado pela Diretoria de Gestão Financeira da Sema, será harmonizada a tabela de atividades potencialmente poluidoras, haverá compartilhamento de dados e apresentação do Sistema de Licenciamento da Sema.

Este acordo prevê a integração das bases de dados do Pará com o governo federal (por meio do Ibama), e propiciará o repasse de 60% dos recursos arrecadados com a taxa de controle de fiscalização ambiental ao estado do Pará, que poderá utilizar este recurso para  qualificação e sustentação de seu sistema estadual de meio ambiente.

Ascom Sema

(91) 3184-3341

Decisão do STF condena apenas a pessoa jurídica

20/08/13

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou novo entendimento com relação à possibilidade de condenação da pessoa jurídica por crime ambiental sem a participação da pessoa física na imputação. Essa nova decisão é semelhante à outra obtida em 2011, proferida pelo ministro Dias Toffoli. A partir de um crime ambiental realizado pela empresa Petrobras, no ano 2000, no estado do Paraná, o STF por maioria de votos, decidiu pela possibilidade de condenação da empresa por crime ambiental, sem a conjunção com a responsabilização de seus diretores. Contrariando posicionamento até então dominante na jurisprudência, os ministros entenderam que a Constituição Federal não condiciona a responsabilidade coletiva da empresa à individual dos administradores.

A Constituição de 1988 não obtinha norma infraconstitucional sobre responsabilidade penal dos entes coletivos. Por tal razão, o disposto no § 3º do art. 225 somente ganhou aplicabilidade quando foi regulamentado pela Lei 9.605/98, que no seu artigo 3º diz: “as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, conforme o disposto nesta lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade”.

Segundo a advogada Mariana Vicente Níquel, especialista em Direito Ambiental da Scalzilli.fmv Advogados e Associados, a decisão do STF vai de encontro ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ferindo o princípio do “nullum crimen sine actio humana”, entre outras questões que envolvem a Teoria do Crime. “É uma questão bastante polêmica e divergente, que diz respeito não só à análise da Constituição como à legislação infraconstitucional e à Lei de Crimes Ambientais, e que, certamente, vai ser decidida e alterada através da análise da doutrina, da jurisprudência e do caso concreto”, diz a advogada.

Jornal da Lei - O parágrafo 3º do artigo 225 ganhou aplicabilidade através da Lei 9.605/98. Antes disso, qual era a atual situação de aplicação da norma para atos lesivos ao meio ambiente?

Mariana Vicente Níquel - Antes da Lei de Crimes Ambientais, essa questão era tratada na esfera administrativa e civil. Os termos de ajustamento de conduta, indenizações mais pontuais e os autos de infração eram desenvolvidos apenas, aqui no Rio Grande do Sul, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), na esfera federal pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dentro dos municípios que hoje em dia já se encontram habilitados para questões de licenciamento e fiscalização, dependendo do porte e da atividade.

JL -  O STF considerou como sem embargo da clareza a Lei 9.605/98. Como essa decisão do STF se classifica do ponto de vista constitucional?

Mariana - O STF, por ser responsável pela guarda da Constituição, analisa os casos de acordo com o que diz a Constituição e não olha para as leis infraconstitucionais. O que o texto da Constituição diz é que todas as pessoas físicas e jurídicas serão responsáveis e possivelmente condenadas por crimes e questões de Direito Civil e Administrativa. Já a Teoria do Crime fala em conduta humana, e a Constituição fala em atividade, e a atividade é relacionada à empresa. A questão é polêmica porque envolve os princípios do Direito Penal, por exemplo, em que não existe crime sem ação humana. Portanto, essa questão vai ter que passar por uma análise doutrinária para que seja feito, talvez, um novo posicionamento mesmo dentro do STJ.

JL - Em 2011, no julgamento do RE 628582/RS, o ministro Dias Toffoli consignou em seu voto que: “Ainda que assim não fosse, no que concerne à norma do § 3º do art. 225 da Carta da República, não vislumbro, na espécie, qualquer violação ao dispositivo em comento, pois a responsabilização penal da pessoa jurídica independe da responsabilização da pessoa natural”. Você concorda com esse voto?

Mariana - Tudo depende do caso concreto. Depende do tipo penal da Lei de Crimes Ambientais que a empresa está respondendo. Pode ser crime de poluição do artigo 54, pode ser funcionamento sem licença do artigo 60. Dependendo do artigo, existem as penas previstas para serem aplicadas tanto para a pessoa física quanto para a pessoa jurídica. Porém, existem penas que não cabem para os dois casos. Então, existem condutas descritas no tipo penal que não envolve apenas atividade, mas, sim, envolve conduta, que, no caso, não poderia ser praticada por uma pessoa jurídica.

JL - O STJ já pacificou entendimento de que é impossível a responsabilização isolada da pessoa jurídica, ferindo, inclusive a própria Teoria do Crime. Na sua opinião, o que seria plausível nessa discussão?

Mariana - Com certeza o entendimento do STJ seria de mais fácil aplicabilidade para casos comuns de crimes ambientais. Porque se eu consigo provar que a pessoa física não contribuiu para tal resultado criminoso e, sendo excluída a pessoa física do processo, a pessoa jurídica por si só não vai responder. Pelo entendimento do STJ, a pessoa física precisa estar junto da imputação e, pelo entendimento do STF, que foi isso que aconteceu no caso da Petrobrás, mesmo afastando a responsabilidade da pessoa física, o processo segue somente em relação à pessoa jurídica. Só que se formos partir do início do processo, apenas contra a pessoa jurídica, e isso se for aceito como possível, evitaria, por exemplo, as condenações criminais por vezes injustas em relação às pessoas físicas por crimes que talvez elas não tenham participado da tomada de decisão.

Novo Progresso e Abaetetuba recebem habilitação para gestão ambiental local

16/08/13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) assinou nesta quarta-feira, 14, a habilitação para gestão ambiental municipal de Novo Progresso e Abaetetuba, que deve ser oficializada nos próximos dias, com a publicação no Diário Oficial do Pará. Com esta habilitação, ambos passam a ter o poder de licenciar, aprovar planos de manejo, executar ações de educação ambiental, fiscalização e regularização de todas as demais atividades que causem impacto ambiental local, conforme determina a Lei nº 7389/2010.

A gestão municipal plena é fundamental para integrar a atuação dos componentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e consolidar o licenciamento ambiental como instrumento de gestão da Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado do Pará.

Quando a ampliação dos empreendimentos e atividades já licenciados pelo órgão municipal de Meio Ambiente ultrapassarem os impactos locais estabelecidos por norma do Conselho Estadual de Meio Ambiente, a competência do licenciamento ambiental retorna ao Estado, para que seja executada, voltando ao município quando estiver nas condições técnicas delegadas pela Sema.

Para obter a municipalização, técnicos da Sema visitam o município e utilizam um roteiro para avaliar as condições. O município deve ter legislação própria, ter implantado o Fundo Municipal do Meio Ambiente, possuir servidores municipais com competência e habilidade para exercício da fiscalização ambiental, criar um Conselho de Meio Ambiente, composto por, pelo menos, 50% de representantes da sociedade civil e possuir infraestrutura adequada, entre outras exigências estabelecidas pela Resolução 79 de 07/07/2009, que dispõe sobre a Gestão Ambiental Compartilhada com vistas ao fortalecimento da Gestão Ambiental.

Secretário José Alberto Colares e Prefeito de Novo Progresso

Ascom Sema

(91) 3184-3341

Feira da Madeira 2013

09/08/13

A principal Feira do Setor florestal/madeireiro da região acontecerá em Belém. As melhores oportunidades de negócios e novas tecnologias para reflorestadores, importadores, produtores, indústrias de madeira, móveis, máquinas, equipamentos e insumos estarão em um único lugar, será realizada no Hangar, Centro de Convenções da Amazônia, nos dias 24, 25, 26 e 27 de Setembro, das 17 ás 22 horas. Acontecerão três eventos simultâneos: 1ª Feira Florestal, 9ª Feira de Máquinas e Produtos do Setor Madeireiro e o 10° Congresso Internacional de Madeira Tropical.

A UNIFLORESTA como não poderia deixar de ser, estará nesta Feira de caráter mundial, e conta com seus associados que desejam de alguma maneira contribuir com esse importante evento, e divulgar a sua marca, produtos e contato, para futuros investidores. Estaremos orgulhosamente dividindo o espaço com nossa nova parceira WWF, ONG internacionalmente reconhecida pelo trabalho de sucesso nas esferas ambientais.